quarta-feira, 13 de abril de 2011

Projeto Orla - Marataízes ainda não aderiu

"Projeto Orla": "Além de Presidente Kennedy, outros seis municípios aderiram ao Projeto Orla. São eles: Conceição da Barra, São Mateus, Aracruz, Fundão, Anchieta e Piúma".


Presidente Kennedy discute uso sustentável das praias



Nesta quarta-feira (13), a Prefeitura de Presidente Kennedy realiza um seminário para marcar o início da elaboração de seu Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima (PGI), que compreende todo o litoral do município. O instrumento visa ao ordenamento da orla e está previsto no Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla). 


O evento acontece no auditório do Pronaf, a partir das 17 horas, e terá a participação de técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), representantes da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo (SPU-ES), gestores municipais e autoridades políticas. 

Para a elaboração do PGI de Presidente Kennedy serão realizadas Oficinas de Capacitação, com a participação de moradores da região e representantes de ONGs, sociedade civil, órgãos públicos, setor empreendedor, entre outros. O objetivo é estabelecer diretrizes para o ordenamento da orla do município visando a minimizar conflitos pela sua ocupação e garantindo a preservação do meio ambiente.

Para sua construção serão elencados os problemas apresentados nas praias e estabelecidos critérios para o uso sustentável destes espaços com a articulação dos diferentes atores envolvidos. 

Durante o processo de discussão, a população local poderá opinar, por exemplo, sobre espaços para lazer, paisagismo, acesso público às praias, desenvolvimento do comércio e conservação ambiental. 

Informações Adicionais:
Projeto Orla 

O Projeto Orla é uma ação conjunta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), coordenada no Estado pelo Iema e pela SPU. 

Seu objetivo é estimular a gestão integrada dos espaços litorâneos por meio da articulação do Governo Federal e Estadual, prefeituras e sociedade, compatibilizando as políticas ambiental, patrimonial e urbana. As questões tratadas são relativas à fragilidade dos ecossistemas e ao uso e ocupação desordenada e irregular da orla.

Além de Presidente Kennedy, outros seis municípios aderiram ao Projeto Orla. São eles: Conceição da Barra, São Mateus, Aracruz, Fundão, Anchieta e Piúma.

Fundão já concluiu as etapas de Oficinas e está em processo de conclusão do PGI, documento final do Projeto Orla. Já os municípios de Aracruz e Anchieta estão na fase de contratação de consultoria para iniciar as atividades.

Fonte: IEMA

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