Instantes Desconexos

A luta e a labuta diária anestesiam

Transportam para recônditos da mente

Alegrias, prazeres, que passam ao esquecimento

Dias, anos, uma ou duas décadas sobrevivendo

Razões distantes da fome e sede da alma

Atendendo à necessidades diuturnas prementes

Felizes os que se desconectam, se desamarram

Irrompem um horizonte amplo que liberta

Quiçá algum dia eu possa bradar com força

"Liberdade para minha alma irriquieta!"

Livrar-me dos grilhões que vivem a sufocar-me

Liberdade para a vida e o viver livre

É só o que almejo...

Morte Anunciada

Quantos por aqui já passaram?
Suor, sangue, grilhões, lágrimas

Almas acorrentadas ao vil metal

Dor, costas em carne viva

Riqueza e pobreza antagônicas

Um pobre barão ganancioso

O velho Trapiche hoje agoniza

Retrato do declínio de uma era

Salvem a memória para o povo

Não deixem o velho trapiche morrer

Frases autorais

Rir de si mesmo é terapêutico.

;-)

Operação Derrama - Qual a Verdadeira Motivação?

Mais uma vez torno a tocar nesse assunto, hoje em especial me limitando ao Município de Itapemirim, já que tenho em mãos documentos que me autorizam a escrever este texto. Fato é que não consigo enxergar, desde o início da operação Derrama até a presente data, qualquer motivação de ordem jurídico-técnico-processual para que sejam mantidas presas as pessoas de Norma Ayub, Paulo Branco e Eder Botelho (apenas este último preso no quartel da PM em Maruípe, estando os dois primeiros em prisão domiciliar), todos ex-agentes públicos do Município de Itapemirim.

A propósito, senhores Desembargadores, protocolizei hoje uma denúncia na OEA – Organização dos Estados Americanos dando conta do que tem acontecido no âmbito da Justiça Estadual aqui no Espírito Santo com essa Operação Derrama.

Fato é que tenho em minhas mãos a cópia na íntegra de um procedimento administrativo do Ministério Público, de n.º 17, do ano de 2007, instaurado para "apurar a ocorrência de possível ilegalidade do contrato de prestação de serviços realizado entre o Município de Itapemirim e a empresa CMS Serviços S/S Ltda.”

Neste procedimento administrativo, em 18 de fevereiro de 2008, o Promotor de Justiça Robson Sartório Cavalini pediu o seu arquivamento, declarando exatamente o seguinte:

"Deste modo, não vislumbro indícios de irregularidades capazes de deflagrar outras diligências investigatórias, assim como a existência de elementos de prova e fundamentos para a propositura de ação civil pública em face do investigado, o que, de conformidade com o art. 12, caput, da Resolução n.º 15/2000, do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Espírito Santo, enseja o arquivamento deste Procedimento.”

A promoção de arquivamento foi, também, encaminhada pelo Promotor em questão para o Conselho Superior do Ministério Público para exame e deliberação, tendo sido homologada por aquele órgão superior.

Esse procedimento administrativo disse respeito ao primeiro contrato firmado pelo Município de Itapemirim com a empresa CMS, pela modalidade de inexigibilidade de licitação, nos estritos e precisos termos do art. 25 da Lei de Licitações (8.666/93), pela “notória e comprovada especialização da empresa contratada” (palavras do próprio Promotor de Justiça).

Não obstante haver o Ministério Público (MP local e o órgão colegiado superior) chancelado a legalidade da contratação em comento, é interessante noticiar que não foi Norma Ayub quem assinou o contrato com dita empresa, mas sim a vice-prefeita Sandra Peçanha, conforme se vê da imagem da parte das assinaturas do contrato ora publicada. Daí é que lanço a seguinte pergunta: 

POR QUÊ DIABOS NÃO PRENDERAM SANDRA PEÇANHA TAMBÉM???

Será que foi pelo fato de ela haver sido cooptada por Yamato Ayub Alves para dizer na Polícia o que não sabe, não entende e nunca viu?

Há muita coisa estranha acontecendo nessa história toda e vale noticiar também que foi a PETROBRÁS quem deu início a todo esses procedimentos, incomodada que estava – e está – com a descoberta de sua sonegação deslavada de impostos e – via de consequência – royalties devidos ao Município de Itapemirim. Só uma das execuções fiscais de valores por ela sonegados chega a quase 1 bilhão de reais. Com essa informação dá até para se fazer uma ilação: o que seriam 10 milhões de reais para se fazer uma operação como a pirotecnia que se viu dessa derrama toda?

A dúvida que paira nem seria sobre a dita “Operação Derrama” – até porque esta não convence mesmo – mas sim sobre, talvez, uma possível ocultação de um outro tipo de derrame de numerário que a mídia ou desconhece ou faz vistas grossas na mais absoluta cara-de-pau.

É para se pensar mesmo.

Tempos Estranhos

Período estranho

Janeiro ditatorial

Fevereiro fúnebre

Violência caótica

Tempo correndo

Amigos morrendo

A Vila é um circo

A praia é dúvida

Venha logo, março

Água limpa tudo

OPERAÇÃO DERRAMA - OS INTERESSES ESCUSOS

OPERAÇÃO DERRAMA - OS INTERESSES ESCUSOS

Ronald Mignone

"O Município de Itapemirim não detém "know how" para realizar o trabalho que foi feito pela empresa CMS."

Essa frase é minha, mas pode ser perfeitamente atribuída ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, uma vez que seu cerne - ou seja: a incapacidade dos Municípios do interior em tratar da questão tributária da produção de petróleo - foi objeto de decisão de seu colegiado nesse sentido em dezembro último.

Fato é que há uma confluência de interesses escusos nesse teatro dantesco que se consubstanciou nesse carnaval de prisões desmotivadas, interesses esses que vão desde a sanha desenfreada e sem limites de um irmão de Norma Ayub em prejudicar seu marido, passando pela briga pessoal entre o presidente do TCES com Claudio Salazar, dono da empresa CMS, indo até o desejo de um magistrado em galgar uma cadeira de ministro num tribunal superior em Brasília, querendo pagar de paladino da justiça capixaba. Aliás, dizem até que ele almeja a cadeira do Executivo Estadual nas próximas eleições para Governador.

Somem a isso o interesse da Petrobrás em declarar o que bem entende de sua produção para pagar menos impostos e royalties e dá para começar a entender esse intrincado jogo de interesses por trás dessa pirotecnia toda.

Norma Ayub já foi solta. Aliás, como venho dizendo, sequer deveria ter sido presa, ante a absoluta ausência de provas da prática de qualquer crime, muito menos da absurda alegação de a mesma participar de uma organização criminosa. 

Todos os demais, prefeitos, ex-prefeitos, secretários e ex-secretários, procuradores e ex-procuradores, também têm que ser libertados, pois a situação deles é exatamente igual à de Norma Ayub. Liberdade imediata, então, para Ananias Vieira, Eder Botelho e todos os demais que ainda se encontram injustamente presos!

Como também já asseverei em outros textos, o estado democrático de direito foi duramente atingido com essa operação Derrama. Mais do que um direito, é obrigação da polícia, do Ministério Público e do Tribunal de Contas investigar a contratação da CMS pelas prefeituras, mas há que se preservar os direitos e garantias individuais constitucionalmente estatuídos, pois o que se viu remonta aos tempos dos anos de chumbo, quiçá ao sistema czarista russo.

Então, desembargador Ronaldo Cardoso, já deu...

Como muito bem já disse o Procurador-Geral de Justiça, não há elementos comprobatórios do que absurdamente se alegou contra todos os envolvidos, nem muito menos encontram-se presentes os requisitos que autorizam as prisões provisórias e/ou preventivas dos investigados.

Liberdade para todos já!

TCES - O QUINTO PODER?

TCES - O QUINTO PODER?

Ronald Mignone 

Vou começar a escrever a respeito desse teatro dantesco arquitetado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que deu azo à Operação Derrama, que culminou na prisão de prefeitos, ex-prefeitos e secretários municipais.

Inicio minha escrita dando conta de alguns números: Só no ano de 2003, uma certa empresa produtora de petróleo declarou que a produção dos poços de um determinado município do sul capixaba lhe rendeu a bela quantia de 93 milhões de reais. 

Bacana, né? Anotaram? Então vamos lá...

Por conta do trabalho da empresa CMS (que o Tribunal de Contas do ES sempre aprovou as contratações), o tal município descobriu que a empresa produtora de petróleo, que é motivo de orgulho para os brasileiros, na verdade obteve não apenas 93 milhões em 2003, mas a bagatela de 2 bilhões e pouco de reais, deixando de pagar, com seu "esquecimento" de declarar o que seria correto, um belo montante de royalties, impostos etc.

Daí pode-se fazer diversas ilações para entender as razões dessa "derrama" toda.

Estamos vivendo no Estado do Espírito Santo tempos negros, remontando à época da ditadura, onde não importam as provas (ou, no caso vertente, a absoluta ausência delas), mas sim a simples vontade de de se condenar e execrar publicamente quem contraria intere$$es grandes. 

Deu para começar a entender?

Se não me matarem antes, dentro em breve contarei isso tudo em livro, adiantando uma série de crônicas nas redes sociais, já que TODA a grande mídia é agraciada com gordas verbas publicitárias da tal querida empresa produtora de petróleo e, à toda obviedade, não publicarão nada que contrarie os interesses de tal empresa.

No final, o Estado do Espírito Santo ainda terá que pagar indenizações por danos morais a essas pessoas todas que foram presas por conta dessa hanna (opa! Foi mal, era para escrever gana) toda em querer calar a voz e os atos lícitos - afirmo - de quem estava simplesmente conseguindo cumprir o que a própria lei determina ao agente público: que é tomar atitudes para arrecadar o que de fato lhe é devido de impostos, royalties etc.

O dossiê já está pronto, dando conta desde o início das razões disso tudo estar acontecendo.

Esse teatro todo para acobertar o erro da balança de impostos e royalties é uma vergonha para um Estado que pretende lutar para conservar seu direito.